Resumo e análise da reunião Rocinha Sem Fronteiras 21/09/2013

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No sábado, 21 de setembro, a organização comunitária Rocinha Sem Fronteiras realizou sua reunião mensal e aberta na sala de recreação da Igreja Nossa Senhora da Boa Viagem, Estrada da Gávea 445, na própria Rocinha. O encontro, que começou às 17:00, foi focada nas preocupações sobre PAC 1 e PAC 2 e da falta de participação local. O interlocutor convidado foi Rodrigo Dalvi Santana, analista de infra-estrutura para o Ministério das Cidades do governo federal. O Deputado Federal e amigo da Rocinha, Alessandro Molon, o acompanhou. Cerca de 100 pessoas participaram, indicando mais uma vez que a Rocinha sem Fronteiras está se tornando a organização local que mais consegue unir grande número de moradores e amigos da Rocinha de diversas crenças e posições sócio- econômicas e políticas.

José Martins abriu a reunião, explicando um pouco sobre a Rocinha sem Fronteiras, que tem se reunido mensalmente no mesmo local desde 2006. Ele deu uma visão geral de como as reuniões são conduzidas, falando por cerca de 8 minutos.
O Deputado Federal Molon falou depois, apresentando brevemente Rodrigo Dalvi que veio de Brasília para a Rocinha para a reunião, explicando que esta foi positiva, porque faz parte de sua responsabilidade como especialista do governo federal envolvido nas políticas públicas que afetam a Rocinha (e outras favelas ). Molon reconheceu que muitos estavam presentes por causa do polémico teleférico, mencionando que ele mesmo tem uma opinião pessoal sobre o teleférico, mas que esta não era a ocasião adequada para ele manifestar os seus sentimentos pessoais. Molon disse que seria uma boa idéia para a Rocinha sem Fronteiras começar por explicar os vários projetos de infraestrutura do PAC 1 que foram abandonados ou nunca iniciados. Martins, em seguida, explicou os projetos incompletos, um assunto em que ele tornou-se um especialista assim que ele vem repetindo desde 2011 que o governo do estado continua sem terminá-las.

Próximo, o Rodrigo Dalvi apresentou-se, mencionando que Molon, em nome da Rocinha Sem Fronteiras o convidou. Rodrigo Dalvi é engenheiro civil por formação e disse que não é fiel a qualquer partido político apesar de ter fortes ideologias pessoais e que se esforça para diminuir a desigualdade no Brasil. Ele já trabalha para o Ministério das Cidades por cinco anos. Ele descreveu a forma em que o governo federal recebe com freqûencia propostas e projetos de infra-estrutura que precisam ser implementadas em várias comunidades. Um desses projetos foi apresentado em 2007 pelo governo do estado do Rio de Janeiro sobre o PAC 1 na Rocinha. Ele mencionou que ele segue estas propostas e idéias de projetos desde Brasília, não apenas sobre a Rocinha, mas outras áreas, inclusive o PAC no Complexo do Alemão.

Ele descreveu que o papel do Ministério das Cidades, neste sentido, é de garantir que as demandas do público, os moradores da Rocinha neste caso, estão sendo respeitadas. Obviamente, ele disse, isso não é fácil lidar com comunidades do tamanho da Rocinha, com uma diversidade de grupos e interesses. Quando recebem uma proposta, como a que o governo do estado do Rio enviou em 2007, eles assumem que foi elaborado com a participação da comunidade que irá afetar. Ele disse que 2010 foi o último anúncio oficial de investimentos feito pelo governo federal, sobre urbanização de favelas, e que só em junho de 2013 o governo federal voltou anunciar uma nova onda de investimentos, e que a Dilma escolheu intencionalmente a Rocinha como o lugar para fazê-lo. Rodrigo Dalvi disse que não precisa ser um gênio para entender que a Rocinha é a comunidade exemplar dos recentes investimentos que o governo federal está realizado em favelas, é que a Rocinha é regularmente discutida nos corredores e salas de reuniões de planejamento em Brasília. Rocinha, ele disse, tem mais habitantes do que 92% dos municípios brasileiros, e todo investimento na Rocinha tem que ser feita ao ser cobrado pela comunidade e feito no interesse da maioria dos moradores da comunidade. Ele, então, pediu aos presentes para comentar e expressar seus anseios e no final ele iria tentar respondê-los.

Niura Atunes, estrategista político da UPMMR, perguntou por que ninguém do governo do estado foi convidado para a reunião, se é o governo do Estado que é responsável pelas obras de urbanização na Rocinha. José Martins e Simone Rodrigues responderem que Ruth Jurberg da EMOP, Marta Abreu da Casa Civil, bem como outros representantes do governo do estado foram convidados em três ocasiões separadas para participar, mas todas as três vezes não poderia confirmar ou cancelaram.

Próxima Roberto Castro falou, enfaticamente defendendo saneamento básico, exclamando que é difícil entender por que isso não é prioridade do governo do estado na Rocinha. Ele fez uma analogia interessante, pedindo a todos a imaginar um morador pobre da Rocinha comprando uma televisão de 50 polegadas e em seguida, algumas semanas depois, ele perde seu emprego. Agora, a família pobre é ainda mais pobre mas tem uma televisão enorme que tem que pagar mensamente. O Teleférico pode ser visto de uma forma semelhante, como um investimento de luxo, mas não socialmente necessário. Se você quiser falar de um teleférico, exclamou apaixonadamente, o estado precisa terminar todo PAC 1 primeiro, todas as coisas que foram prometidas a Rocinha, e depois podemos discutir se um teleférico como parte do PAC 2 é necessário! Ele terminou dizendo que parece que o estado está priorizando um projeto para os turistas antes de projetos para as famílias da Rocinha.

Foi a vez de Simone Rodrigues do Laboriaux falar. Ela mencionou que faz parte da comissão de moradores da Rocinha que foi formada depois de milhares de moradores da Rocinha protestaram em caminho ao apartamento de luxo à beira-mar do governador, em junho de 2013. Ela descreveu como ela estava com Ricardo e outros da Rocinha com Cabral e que eles disseram que o teleférico não é a prioridade da comunidade. Na reunião com ele, pediram um cronograma preciso de quando os projetos do PAC 1 seriam completos. O governador Cabral disse que até novembro deste ano, que a Creche Modelo, três anos atrasado, estaria pronto. Martins, em seguida, a cortou, mostrando um panfleto do governo do estado onde diz que a creche está em construção, mas quem passa pelo local pode ver que isso é uma mentira, não tem trabalho nenhum na creche, ele disse. Simone continuou, temos que cobrar do estado pelo dinheiro público que estão gastando e o trabalho que eles não estão fazendo. Dissemos a Cabral e ao estado que o saneamento básico é a nossa principal prioridade .

Em seguida, foi a vez Edileusa. Edileusa é ligada com a UPMMR. Ela contou que no outro dia ela teve que ajudar uma mulher doente no alto da Cachopa, porque a ambulância não iria subir a rua íngreme. Ela disse que tinha que colocar essa mulher doente na garupa de uma mototaxi e é por isso que ela quer que o teleférico, por causa desses tipos de problemas. Edileusa em seguida, continuou, acrescentando que a Rocinha quer saneamento e o teleférico. ” Eu quero tudo!”, ela gritou dizendo que haverá PAC 1, 2, 3 e assim tem que deixar o estado fazer o seu trabalho e que, depois, os moradores podem responsabilizá-los . [É importante salientar que o teleférico não vai nem perto da Cachopa, Vila Verde, Dionéia, Laboriaux ou Terreirão, as áreas de mais difícil de acesso na Rocinha . ]

Próxima Firmino falou, dizendo que agora o saneamento básico é de fato a prioridade e o teleférico não é. Saneamento básico inclui várias questões de direitos humanos e de saúde e habitação, ele disse. Ele acrescentou que ‘com uma simles pesquisa iria descobrir que a maioria dos milhares de tubos de água potável que correm por toda a Rocinha tem rachaduras e fissuras presentes e muitas estão localizadas muito próximo ao esgoto.’ Ele disse que o PAC 2 vai incluir 1,6 bilhões de reais para a Rocinha, enquanto PAC 1 foi de cerca de 240 milhões e apenas 70% foi concluído. O teleférico será de 600 ou 700 milhões do 1,6 bilhão. Imagine o que poderia ser feito com esse dinheiro para melhorar a Rocinha, ele perguntou, e terminou dizendo que, ‘se o teleférico é construído irá dar uma tremenda dor de cabeça para Rocinha no futuro.

Xaolin então falou. Ele é o coordenador da Câmara Comunitária da Rocinha e colabora com o atual governo estadual e a UPMMR na defesa dos aspectos mais polêmicos do PAC 2, como o teleférico. Xaolin disse que Rocinha está dividida sobre o teleférico, mas que contribuirá para o saneamento da Rocinha porque quando eles abrem os caminhos para colocar as suas colunas serão urbanizadas aquelas áreas. Ele disse que o teleférico vai melhorar o tempo de transporte, que agora é horrível e que 20 mil pessoas por dia no início vai usá-lo, e que logo depois ainda mais. Ele disse que a Câmara Comunidade da Rocinha vem realizando reuniões com a EMOP e a Casa Civil sobre PAC 2, e que já houve seis deles. Ele terminou dizendo: “Queremos saneamento e urbanização, e o teleférico vai trazer os dois!”

Xavante, diretor de obras da UPMMR, em seguida falou, defendendo tanto o saneamento e o teleférico. Ele acrescentou que “para todos os que vivem na parte baixa da Rocinha e ao longo da Estrada da Gávea, é claro que o teleférico não é importante, mas pergunte as pessoas que vivem na parte alta e nas áreas periféricas da Rocinha e você ver que eles o querem. [Novamente, o teleférico não vai chegar a estas áreas, e a UPMMR sabe muito bem disso, mas a mentira continua sendo usado para convencer os moradores mais isolados para apoiar o teleférico]

Ricardo, ativista e líder no Laboriaux, em seguida comentou, reclamando que o Estado não vai mesmo discutir PAC 2 sem que o projeto do teleférico seja incluído. Corrigiu Edileusa e Xavante dizendo que Laboriaux não está incluído no PAC 1 ou PAC 2, e tampouco na maioria das áreas periféricas da Rocinha. Ricardo acrescentou que o Xaolin disse sobre o PAC 2, que está sendo apresentado para a comunidade nas reuniões da Câmara Comunitária, é verdade, mas que é só apresentado, e não discutido com os moradores e que ninguém está ouvindo seus sugestões e anseios, a menos que defendem o teleférico. Ricardo anunciou fervorosamente que a Rocinha vem lutando há 40 anos para o saneamento básico, o que deve mais do que justificá-la como prioridade número um! Ele, então, lembrou Rodrigo Dalvi mais uma vez que os projetos de urbanização não pode continuar esquecendo as extremas da Rocinha, como Laboriaux, que são sempre deixados de fora desses programas. Nesse momento, algumas discussões começaram porque as tensões são altas em relação ao teleférico .

‘Leo Comunidade’ o ‘dito’ presidente da UPMMR, em seguida, falou. Ele disse que a Rocinha sempre reclamou que o governo não investia na comunidade. Agora que o governo federal e o governo do estado pretende investir 1,6 bilhões para melhorar a Rocinha, há um grupo de moradores constantemente reclamando. [A UPMMR trouxe cerca de 20 pesoas para aplaudir tudo o que eles dizem].

Depois do Leo, a estrategista Niura Atunes falou novamente, dizendo a mesma coisa, que era uma vergonha que o governo do estado não estava presente para explicar o seu trabalho e se defender contra as críticas. Ela acabou acrescentando que todas as reclamações irá torná-lo muito difícil para o estado a investir na Rocinha.

Apropriadamente, considerando as duas últimas pessoas a falar, William de Oliveira, em seguida, acrescentou que é fundamental que a Rocinha tem um conselho fiscal independente para manter o estado e seus comparsas locais responsáveis ​​por cada centavo gasto e cada obra projetada. Se não iria sumir milhões de novo e inúmeras obras seriam rapidamente concluído e outros deixaram incompletas, como ocorreu no PAC 1. Ele citou o muito elogiado Complexo Esportivo, o que parece impressionante, mas toda vez que chove esgoto enche os andares de baixo e demora dias limpar com água sanitária antes que possam ser acessados ​​novamente. Ele terminou dizendo que o teleférico no Complexo do Alemão é linda, mas os moradores ainda estão passando por cima de esgoto até hoje.

Belo do Laboriaux acrescentou que o teleférico é um investimento altamente visível, eficaz para as campanhas eleitorais, mas o que a Rocinha precisa é de mais investimentos em muros de contenção de encostas, que PAC 1 não fez, porque há muitas áreas da Rocinha que precisam de ser mais seguras .

Simone Rodrigues de Laboriaux falou novamente, dizendo que a Rocinha não pode deixar o estado repetir o que eles fizeram no Complexo do Alemão, onde os moradores ainda lutam por água, saneamento básico e coleta de lixo adequado. Ela mencionou que após a primeira ida e volta gratuito para os moradores, o teleférico custa então cinco reais por viagem, e que isso não é prático para os moradores mais pobres da Rocinha. Ela acrescentou que o teleférico nunca pára, ele só desacelera, então moradores em cadeiras de rodas e muitos dos idosos da comunidade não serão capaz de usá-lo de qualquer maneira. Roberto Castro interrompeu, acrescentando que os defensores do teleférico sabe que não vai acessar áreas periféricas da comunidade e que não pode parar para os deficiente e idosos, mas por alguma razão eles sempre dizem que será melhor transporte para os moradores com deficiência e mais isolado.

Nesse ponto Rodrigo Dalvi falou novamente, explicando que ele é um representante do Ministério das Cidades e dentro do Ministério das Cidades ele faz parte da Secretaria Nacional de Habitação (SNH). Um dos objetivos da SNH é de garantir o direito constitucional que todos os brasileiros têm à moradia adequada. Ele disse que o SNH desenvolve uma série de programas e um é chamado o Programa de Urbanização de Assentamentos Precários, um mecanismo que PAC é obrigada a incluir em todos os programas de urbanização de favelas. Ele disse que este programa se encaixa como uma luva no contexto da Rocinha e ao utilizá-lo, o governo federal pode justificar os investimentos pelo PAC 1 e PAC 2 na Rocinha e outras favelas que atendem aos critérios. Ele acrescentou que o Programa de Urbanização de Assentamentos Precários aborda uma série de questões sociais e legais, como habitação e saneamento. É um programa abrangente que esclarece em quais áreas o governo federal pode investir recursos do PAC. O Programa de Urbanização de Assentamentos Precários torna possível que recursos serem investidos no alargamento e pavimentação de becos e vielas, regularização fundiária, habitação e saneamento, entre outras questões. Ele mencionou que todos os investimentos em favelas, por lei, devem incluir projetos de saneamento e habitação. Há inúmeras favelas que receberam esses investimentos em todo o país, ele disse, mas a Rocinha é considerada a principal protagonista de todos os programas de urbanização de favelas no Brasil. Rocinha, ele disse, deve ser entendido como um caso único e especial. O governo gastou 278,8 milhões de reais para o PAC 1 na Rocinha, cerca de 165 milhões era dinheiro do governo federal e o restante veio do governo do estado. Uma vez que o dinheiro foi liberado, as autoridades tiveram que lidar com uma lista de projetos de infraestrutura que precisavam ser concluídas. Rodrigo Dalvi admitiu que dos 278,8 milhões de reais apenas uma pequena fração foi destinada para o saneamento, uma quantia insignificante. No entanto, ele explicou, 278,8 milhões era muito pouco dinheiro para atender todas as necessidades da Rocinha. Rodrigo Dalvi, em seguida, acrescentou que os itens da lista foram baseados no Plano Diretor da Rocinha e por lei tinha de ser concluídos. No entanto, não havia dinheiro suficiente para fazer tudo e, portanto, o saneamento foi sacrificado. Ele disse que os moradores têm todo o direito de ser frustrado e para reclamar. No entanto, acrescentou, se saneamento havia sido feito, então você não teria o C4, o complexo habitacional ou o Complexo Esportivo que foram construídos durante o PAC 1, porque alguma coisa tinha de ser riscado da lista.
O Rodrigo Dalvi, em seguida, falou de algumas questões técnicas.

Ele disse que quando o governo estadual iniciou a licitação foi contratado um consórcio de empresas privadas para iniciar as obras de urbanização na Rocinha. O contrato de licitação foi elaborado para a primeira fase do PAC 1, porque eles sabiam que não seria possível terminar todos os objetivos que fazem parte do Plano Diretor da Rocinha em uma fase. Existe uma lei federal sobre licitação pública, ele explicou, que diz se os objetivos não são alcançados no prazo previsto no primeiro contrato de licitação, em seguida, o trabalho só pode continuar uma vez que um novo processo de licitação pública tem sido financiado pelo governo do estado. Tinha que haver uma nova licitação bancada pelo estado antes do resto do PAC 1 poderia continuar e ser concluído. O principal problema foi no longo tempo que levou para a elaboração do novo orçamento para a continuação das obras do PAC 1 que precisava ser terminado no novo contrato de licitação. Rodrigo Dalvi acredita que o problema foi resultado principalmente dos procedimentos técnicos envolvidos, por exemplo, disse ele, a aprovação de projectos, porque fazer um grande projeto como a Rocinha é complexo, um orçamento pode ser elaborado e só mais tarde descobriu-se que novos desafios e novas despesas têm surgido. O governo do estado, ele admitiu, levou muito tempo para realizar o segundo processo de licitação. [Moradores da Rocinha se perguntam se o atraso tinha mais a ver com os ciclos federais e estaduais eleitorais do que com questões técnicas, que qualquer técnico experiente sabe são partes inerentes do processo].

Rodrigo disse ‘que foi mais de 2 anos e vocês tem razão para duvidar as intenções do estado, foi um fracasso do parte deles. “Mas eu quero esclarecer, disse ele, o dinheiro nunca foi desviado ou roubado, porque todos os investimentos e obras feitas na Rocinha são monitoradas pelo Tesouro Nacional, e o governo federal, disse ele, está cobrando do governo do estado. Ele perguntou: “vocês acham que o governo federal quer um projeto que foi licitada em 2007 permanecer inacabado no final de 2013 ou 2014?” Ele explicou que o dinheiro está em Brasília, garantido, e que o contrato original entre o Estado e governo federal não terminará até concluir tudo. Em outras palavras, eles podem tomar muito tempo, mas eles devem terminar ou eles serão penalizados. [É importante notar que dinheiro certamente foi mal utilizado durante PAC 1, isto é indiscutível. Um exemplo concreto de, literalmente, é o campo de futebol e as instalações de lazer ao redor, construído na Vila Verde a ordem dos traficantes com dinheiro e materia do PAC 1. Tem outros exemplos, mas apenas isso desviou milhões de recursos do PAC 1 e não era em forma alguma parte do Plano Diretor]

Rodrigo Dalvi continuou, mencionando que o Estado tinha que terminar a creche em breve e que iria custar 946 mil reais. Esta é informação pública, ele acrescentou, e que o dinheiro é do governo federal, porque o estado já gastou todo deles no segundo processo de licitação que ocorreu em maio deste ano, esta licitação, cobriu todos as obras que ainda estão faltam do PAC 1 . Além da Creche Modelo são:

A Conclusão do Plano Inclinado, 7 milhões de reais

A urbanização do segundo trecho da Rua do Valão, 6,4 milhões de reais

A urbanização do segundo trecho da Rua Dois, 1,5 milhões de reais

A conclusão do Mercado Popular de Boiadeiro, 1,7 milhões de reais

A conclusão da urbanização do Caminho do Boiadeiro, 5,2 milhões de reais

Em seguida, ele acrescentou: “Eu desejo que tudo isto tinha sido feito antes, vocês estão certos em cobrar o estado.” Agora o estado tem um limite de 12 meses para concluir o PAC 1, mas o governo federal não acha que eles vão ser capazes de terminar neste período de tempo, por isso estamos dando-lhes até dezembro de 2014 para concluir tudo o PAC 1, ele disse.

Rodrigo Dalvi então falou do PAC 2. Ele disse que a primeira coisa a ser esclarecida é se o governo do estado tinha mostrado ao governo federal uma proposta que indicava que só iria construir um teleférico que teria sido REJEITADA! Saneamento é a principal preocupação do Programa de Urbanização de Assentamentos Precários. Ele acrescentou que o Estado tenha incluído o saneamento da Rocinha em sua proposta através de duas possibilidades. (1) O micro-saneamento (esgoto e drenagem) de todas as casas na Rocinha. Se isso fosse feito seria necessário remover cerca de 10 mil famílias, ou cerca de 30.000 moradores, ele disse. (2) O macro-saneamento da Rocinha, que não teria que remover ninguém. O macro-saneamento inclue, entre outras coisas, o controle de toda a água que escoa das montanhas em torno da Rocinha, que contribui para o transbordamento constante dos canais de esgoto na comunidade. Ele acrescentou que essa é uma decisão técnica complexa porque Rocinha é extremamente densamente povoada, e as autoridades teriam de remover um número muito grande de famílias para fazer o micro- saneamento de todas as casas na Rocinha .

Outro objetivo do PAC 2, além do teleférico, a abrertura de ruas, o saneamento e habitação, é a remoção de famílias de áreas de risco. Ele disse que, estima-se que 1.200 famílias ( 3.600 pessoas ), terão que ser removidas de áreas de risco durante o PAC 2. Haverá também uma outra creche e também a remoção de mais de 1.200 famílias por causa de obras de urbanização. O número total de famílias a serem removidas será 2400 ou aproximadamente ( 7.200 pessoas). Apenas 440 apartamentos serão construídos para abrigar os 1.300 moradores despejados, assim a Rocinha vai perder cerca de 6.000 moradores durante o PAC 2. Ele, então, falou brevemente que o saneamento e o teleférico não estão em oposição, um não exclui o outro. Rodrigo Dalvi adicionado a muitos aplausos, que “se você nos disser que vocês não querem o teleférico, todos as outras obras serão feitas e o teleférico não.” Ele também acrescentou que, embora ninguém tem uma estimativa exata, o custo do teleférico seria de pelo menos 500 milhões de reais, ou um terço dos recursos do PAC 2. Ele terminou a ainda mais aplausos, que “se for necessário usar o dinheiro do teleférico para concluir obras que não foram contemplados antes, então que sejam feitas.”

O Deputado Federal Molon propôs, então, que a próxima reunião será coma  EMOP e outros representantes do governo estadual, e que ele e Rodrigo iria tentar convencê-los a participar desta vez. Ele disse que o “objetivo seria para eles explicar exatamente o que é seu projeto para o saneamento da Rocinha, e quando eles começam a discutir o teleférico, que eles certamente  vão, vocês tem o direito de fazer todas as perguntas que vocês quiserem.” Molon disse que por lei o governo do estado tem que apresentar tudo, todos os projetos para a Rocinha, para os moradores que especificamente pedem para saber sobre eles. Ele terminou dizendo que idealmente a próxima reunião terá representantes do governos federal e estadual juntos, se for possível .

Ativistas da Rocinha Sem Fronteiras concordaram, mas com a condição de que eles têm um engenheiro independente, com experiência na Rocinha, presente quem poderia debater as questões técnicas que a EMOP certamente vai usar para justificar o teleférico .